Política de Privacidade — Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A

1. Apresentação

A Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A, inscrita no CNPJ 92.779.503/0026-83, com sede na Area Povoado Gandu, 885 — Área Rural de Itabaiana, Itabaiana - SE, CEP 49.511-899, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais aqui descritos. Atuamos com serviços combinados de escritório e apoio administrativo (CNAE N-8211-3/00).

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme a necessidade:

• Identificação: nome, CPF/CNPJ (quando aplicável), razão social;
• Contato: e-mail, telefone, endereço postal;
• Comerciais/contratuais: informações de contratos, notas fiscais, ordens de serviço;
• Financeiros: informações necessárias para faturamento e cobrança, identificação parcial de transação quando pertinente;
• Técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas e dados de cookies;
• Documentos: arquivos enviados (contrato social, comprovantes, certidões, documentos técnicos).

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos os dados para finalidades legítimas e específicas, tais como:

• Prestar serviços de apoio administrativo, gestão de projetos e atividades correlatas;
• Emitir documentos fiscais, gerenciar faturamento e obrigações contábeis;
• Atender solicitações, orçamentos, contratos e comunicações operacionais;
• Gerir contratos, controladoria e processos de pagamento;
• Prevenir fraudes, proteger sistemas e garantir a segurança das operações;
• Aprimorar processos internos e o atendimento por meio de análises e métricas;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e decisões judiciais.

4. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados é realizado com base em uma ou mais das hipóteses previstas na LGPD, incluindo, quando aplicável:

• Execução de contrato ou de ações pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Atendimento ao legítimo interesse da empresa, observados os direitos do titular;
• Consentimento do titular para finalidades específicas (ex.: envio de comunicações comerciais).

5. Compartilhamento e destinatários

Não comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas quando necessário e com garantias contratuais, por exemplo:

• Prestadores de serviço que apoiem a execução do contrato (hospedagem, e-mail, plataformas de formulário);
• Contadores, advogados e consultores para cumprimento de obrigações fiscais e legais;
• Autoridades públicas mediante requisição legal;
• Parceiros que executem serviço em nosso nome, sempre com cláusulas de confidencialidade.

6. Transferência internacional

Se houver necessidade de transferir dados para fora do Brasil (por exemplo, provedores de nuvem), adotaremos salvaguardas contratuais ou técnicas compatíveis com a LGPD para garantir proteção adequada.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e ferramentas de análise para melhorar a navegação e obter métricas de uso. É possível desativar cookies no navegador, entretanto alguns recursos do site podem ficar limitados.

8. Segurança e período de conservação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e obrigações legais. Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados.

9. Direitos dos titulares

Você, como titular, tem os seguintes direitos, na forma da LGPD:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar os dados pessoais que tratamos;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável;
• Revogar consentimento, quando esse for a base do tratamento;
• Obter informações sobre compartilhamento dos dados com terceiros.

Para proteção do titular, poderemos solicitar documentos que comprovem a identidade antes de atender a solicitações.

10. Como exercer seus direitos e contatos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelos canais abaixo:

• E-mail (privacidade): [email protected]
• E-mail (comercial): [email protected]
• Endereço: Area Povoado Gandu, 885 — Área Rural de Itabaiana, Itabaiana - SE, CEP 49.511-899

Responderemos às solicitações em prazo compatível com a complexidade do pedido e com a legislação aplicável.

11. Alterações nesta política

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará disponível nesta página com a data da última atualização indicada no início do documento.

12. Consentimento

Ao utilizar nossos canais, enviar informações ou contratar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade. Caso não concorde, solicite a exclusão dos seus dados ou entre em contato pelos canais informados.